TJSC 2015.008023-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO. ECONOMATO. CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO SOCIAL PARA SERVIÇOS DE BUFFET DE FESTAS E RECEPÇÕES. CONTRATO ATÍPICO. PRORROGAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO. DESCUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE AGRAVADO. PEDIDO LIMINAR DE RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA NÃO ACOLHIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONEXO AO PRESENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.008023-1, de Blumenau, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 17-09-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO. ECONOMATO. CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO SOCIAL PARA SERVIÇOS DE BUFFET DE FESTAS E RECEPÇÕES. CONTRATO ATÍPICO. PRORROGAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO. DESCUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE AGRAVADO. PEDIDO LIMINAR DE RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA NÃO ACOLHIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONEXO AO PRESENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.008023-1, de Blumenau, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 17-09-2015).
Data do Julgamento
:
17/09/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marcos D'Avila Scherer
Relator(a)
:
Stanley Braga
Comarca
:
Blumenau
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