TJSC 2015.008516-9 (Acórdão)
PROTESTO. Declaratória cumulada com indenização. Sucessão empresarial. Prova. Falta. Extinção. Inconformismo da demandante. Duplicata emitida sem lastro. Busca da verdade real. Julgamento contraditório. Sentença desconstituída de ofício. Apelo prejudicado. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.008516-9, de Blumenau, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 05-05-2015).
Ementa
PROTESTO. Declaratória cumulada com indenização. Sucessão empresarial. Prova. Falta. Extinção. Inconformismo da demandante. Duplicata emitida sem lastro. Busca da verdade real. Julgamento contraditório. Sentença desconstituída de ofício. Apelo prejudicado. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.008516-9, de Blumenau, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 05-05-2015).
Data do Julgamento
:
05/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Sérgio Agenor de Aragão
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Blumenau
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