TJSC 2015.009421-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO PARCIAL DE CONTRATO COM AGÊNCIA DE TURISMO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. REQUERENTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR OS DANOS MATERIAIS SUPOSTAMENTE SOFRIDOS. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DE GASTOS NO EXTERIOR COM LOCOMOÇÃO. DANOS MORAIS. QUANTUM ESTABELECIDO DE ACORDO COM AS PARTICULARIDADES DO CASO. VERBA ESTABELECIDA EM OBEDIÊNCIA À PROPORCIONALIDADE ENTRE O ATO ILÍCITO E O DANO SUPORTADO PELA VÍTIMA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.009421-6, de Criciúma, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 06-10-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO PARCIAL DE CONTRATO COM AGÊNCIA DE TURISMO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. REQUERENTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR OS DANOS MATERIAIS SUPOSTAMENTE SOFRIDOS. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DE GASTOS NO EXTERIOR COM LOCOMOÇÃO. DANOS MORAIS. QUANTUM ESTABELECIDO DE ACORDO COM AS PARTICULARIDADES DO CASO. VERBA ESTABELECIDA EM OBEDIÊNCIA À PROPORCIONALIDADE ENTRE O ATO ILÍCITO E O DANO SUPORTADO PELA VÍTIMA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.009421-6, de Criciúma, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 06-10-2015).
Data do Julgamento
:
06/10/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Pablo Vinícius Araldi
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Criciúma
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