TJSC 2015.009974-2 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA FIRMADO COM COMPANHIA DE TELEFONIA. DECISÃO QUE, APÓS VERIFICAR, POR MEIO DE CÁLCULOS DO PRÓPRIO JUÍZO, COMO CORRETA QUANTIA SUPERIOR À PLEITEADA PELA PARTE CREDORA, DECLAROU COMO DEVIDO O VALOR POR ESTA PLEITEADO. RECURSO DA EMPRESA EXECUTADA. RAZÕES RECURSAIS QUE QUESTIONAM CRITÉRIO APLICADO PELA PARTE EXEQUENTE. TESE DISSOCIADA DA DECISÃO AGRAVADA. ANÁLISE DA PRESENTE IRRESIGNAÇÃO OBSTADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.009974-2, de Lages, rel. Des. Tulio Pinheiro, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 23-07-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA FIRMADO COM COMPANHIA DE TELEFONIA. DECISÃO QUE, APÓS VERIFICAR, POR MEIO DE CÁLCULOS DO PRÓPRIO JUÍZO, COMO CORRETA QUANTIA SUPERIOR À PLEITEADA PELA PARTE CREDORA, DECLAROU COMO DEVIDO O VALOR POR ESTA PLEITEADO. RECURSO DA EMPRESA EXECUTADA. RAZÕES RECURSAIS QUE QUESTIONAM CRITÉRIO APLICADO PELA PARTE EXEQUENTE. TESE DISSOCIADA DA DECISÃO AGRAVADA. ANÁLISE DA PRESENTE IRRESIGNAÇÃO OBSTADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.009974-2, de Lages, rel. Des. Tulio Pinheiro, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 23-07-2015).
Data do Julgamento
:
23/07/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Antônio Carlos Junckes dos Santos
Relator(a)
:
Tulio Pinheiro
Comarca
:
Lages
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