AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. AUTORES PROPRIETÁRIOS DE LOTE SOBRE O QUAL O RÉU EDIFICOU UMA PEQUENA CONSTRUÇÃO NO ANO DE 2007 (BANHEIRO E DEPÓSITO). EDIFICAÇÃO UTILIZADA ENQUANTO O AUTOR CONSTRUÍA UMA CASA EM TERRENO VIZINHO. POSTERIOR DEMOLIÇÃO E EDIFICAÇÃO DE NOVA CONSTRUÇÃO APÓS O RÉU HAVER SIDO CITADO DA PRESENTE DEMANDA E APRESENTADO CONTESTAÇÃO. CIÊNCIA DO AUTOR DESDE O PRINCÍPIO DE QUE OS RÉUS ERAM OS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL POIS BUSCOU INFORMAÇÕES QUE CONSTAVAM DOS REGISTROS DO MUNICÍPIO. EVIDENTE MÁ-FÉ AO EDIFICAR CONSTRUÇÃO SABEDOR DE QUE OS AUTORES ERAM PROPRIETÁRIOS LEGÍTIMOS E REIVINDICAVAM A REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO BEM. CIRCUNSTÂNCIA QUE ENSEJA O PERDIMENTO DA BENFEITORIA EM BENEFÍCIO DOS PROPRIETÁRIOS. AUTORES QUE ENTRETANTO PUGNARAM PELO DESFAZIMENTO DA EDIFICAÇÃO. SENTENÇA QUE DETERMINOU A RETIRADA VOLUNTÁRIA DAS BENFEITORIAS PELO RÉU NO PRAZO DE DEZ DIAS SOB PENA DE SER RETIRA À FORÇA E DESTRUIÇÃO POR CONTA DO RÉU. PRETENDIDA INDENIZAÇÃO. INVIABILIDADE. MÁ-FÉ DO RÉU QUE NÃO LHE CONFERE DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR NÃO TRATAR-SE DE BENFEITORIAS NECESSÁRIAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.010308-9, de Itapoá, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 18-08-2015).