TJSC 2015.010354-6 (Acórdão)
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. RESPOSTA A E-MAIL REMETIDO POR SÍNDICO COM ESCOPO DE TRATAR QUESTÕES AFETAS AO CONDOMÍNIO. USO DE EXPRESSÕES INJURIOSAS DE MANEIRA REITERADA, ACOMPANHADA DE IMAGEM OFENSIVA. ABALO MORAL PATENTEADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ESCORREITO NA HIPÓTESE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.010354-6, da Capital, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 08-09-2015).
Ementa
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. RESPOSTA A E-MAIL REMETIDO POR SÍNDICO COM ESCOPO DE TRATAR QUESTÕES AFETAS AO CONDOMÍNIO. USO DE EXPRESSÕES INJURIOSAS DE MANEIRA REITERADA, ACOMPANHADA DE IMAGEM OFENSIVA. ABALO MORAL PATENTEADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ESCORREITO NA HIPÓTESE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.010354-6, da Capital, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 08-09-2015).
Data do Julgamento
:
08/09/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cleni Serly Rauen de Vieira
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
Capital
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