TJSC 2015.010455-5 (Acórdão)
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL. POSTERIOR ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES NOS AUTOS DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ENVOLVENDO O OBJETO DESTA AÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. DEMANDA JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.010455-5, de Lauro Müller, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 21-07-2015).
Ementa
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL. POSTERIOR ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES NOS AUTOS DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ENVOLVENDO O OBJETO DESTA AÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. DEMANDA JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.010455-5, de Lauro Müller, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 21-07-2015).
Data do Julgamento
:
21/07/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Letícia Pavei Cachoeira
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
Lauro Müller
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