TJSC 2015.010488-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE DO CRIME E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA UNÍSSONAS E COERENTES AO RELATAR AS AMEAÇAS PROFERIDAS PELO RÉU, CORROBORADAS PELOS DIZERES DAS TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM OS FATOS. TEMOR DA OFENDIDA DEVIDAMENTE CARACTERIZADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.010488-5, de Caçador, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 09-06-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE DO CRIME E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA UNÍSSONAS E COERENTES AO RELATAR AS AMEAÇAS PROFERIDAS PELO RÉU, CORROBORADAS PELOS DIZERES DAS TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM OS FATOS. TEMOR DA OFENDIDA DEVIDAMENTE CARACTERIZADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.010488-5, de Caçador, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 09-06-2015).
Data do Julgamento
:
09/06/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Yannick Caubet
Relator(a)
:
Rui Fortes
Comarca
:
Caçador
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