TJSC 2015.010736-2 (Acórdão)
AGRAVO SEQUENCIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO PRIMITIVO. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESCABIMENTO. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA FINANCEIRA TEMPORÁRIA E/OU MOMENTÂNEA. ARGUMENTO REFUTADO. COMPROVAÇÃO DE VASTO PATRIMÔNIO SOB SUA ADMINISTRAÇÃO. EXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE SALDO BANCÁRIO DE ELEVADA QUANTIA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO EVIDENCIADA. TESE EM MANIFESTO CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA CORTE SUPERIOR. INCONFORMISMO DESPROPOSITADO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2015.010736-2, de Joinville, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 11-06-2015).
Ementa
AGRAVO SEQUENCIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO PRIMITIVO. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESCABIMENTO. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA FINANCEIRA TEMPORÁRIA E/OU MOMENTÂNEA. ARGUMENTO REFUTADO. COMPROVAÇÃO DE VASTO PATRIMÔNIO SOB SUA ADMINISTRAÇÃO. EXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE SALDO BANCÁRIO DE ELEVADA QUANTIA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO EVIDENCIADA. TESE EM MANIFESTO CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA CORTE SUPERIOR. INCONFORMISMO DESPROPOSITADO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2015.010736-2, de Joinville, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 11-06-2015).
Data do Julgamento
:
11/06/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Hildemar Meneguzzi de Carvalho
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Joinville
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