TJSC 2015.012543-2 (Acórdão)
HABEAS CORPUS - ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO (CP, ART. 157, § 2º, I E II) - REITERAÇÃO DE PEDIDO - SITUAÇÃO FÁTICA IDÊNTICA - NÃO CONHECIMENTO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.012543-2, de Chapecó, rel. Des. Newton Varella Júnior, Segunda Câmara Criminal, j. 24-03-2015).
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO (CP, ART. 157, § 2º, I E II) - REITERAÇÃO DE PEDIDO - SITUAÇÃO FÁTICA IDÊNTICA - NÃO CONHECIMENTO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.012543-2, de Chapecó, rel. Des. Newton Varella Júnior, Segunda Câmara Criminal, j. 24-03-2015).
Data do Julgamento
:
24/03/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Newton Varella Júnior
Comarca
:
Chapecó
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