TJSC 2015.012544-9 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REITERAÇÃO DO WRIT. PRISÃO PREVENTIVA JÁ CONVALIDADA NO JULGAMENTO DE IMPETRAÇÃO ANTERIOR. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE ATOS INSTRUTÓRIOS. ORDEM NÃO CONHECIDA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.012544-9, de São Domingos, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 12-03-2015).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REITERAÇÃO DO WRIT. PRISÃO PREVENTIVA JÁ CONVALIDADA NO JULGAMENTO DE IMPETRAÇÃO ANTERIOR. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE ATOS INSTRUTÓRIOS. ORDEM NÃO CONHECIDA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.012544-9, de São Domingos, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 12-03-2015).
Data do Julgamento
:
12/03/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
São Domingos
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