TJSC 2015.013391-0 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE REVELADA PELA QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA APREENDIDA (1 QUILOGRAMA DE MACONHA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS ABSTRAÍDOS DO CASO CONCRETO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.013391-0, da Capital, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 12-03-2015).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE REVELADA PELA QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA APREENDIDA (1 QUILOGRAMA DE MACONHA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS ABSTRAÍDOS DO CASO CONCRETO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.013391-0, da Capital, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 12-03-2015).
Data do Julgamento
:
12/03/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Capital
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