TJSC 2015.013456-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS PROPOSTA EM FACE DE EX-ESPOSA. REDUÇÃO DA VERBA DEFINIDA PELA SENTENÇA. PLEITO RECURSAL DO AUTOR PARA CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ACOLHIMENTO INVIÁVEL. RÉ IDOSA, APOSENTADA POR INVALIDEZ E ACOMETIDA DE VÁRIAS MOLÉSTIAS. FALTA DE CAPACIDADE LABORAL EVIDENCIADA. NECESSIDADE DE AMPARO À NOVA PROLE DO DEMANDANTE JÁ RESGUARDADA PELA MINORAÇÃO DO ENCARGO DEFINIDO EM PRIMEIRO GRAU. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.013456-5, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 27-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS PROPOSTA EM FACE DE EX-ESPOSA. REDUÇÃO DA VERBA DEFINIDA PELA SENTENÇA. PLEITO RECURSAL DO AUTOR PARA CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ACOLHIMENTO INVIÁVEL. RÉ IDOSA, APOSENTADA POR INVALIDEZ E ACOMETIDA DE VÁRIAS MOLÉSTIAS. FALTA DE CAPACIDADE LABORAL EVIDENCIADA. NECESSIDADE DE AMPARO À NOVA PROLE DO DEMANDANTE JÁ RESGUARDADA PELA MINORAÇÃO DO ENCARGO DEFINIDO EM PRIMEIRO GRAU. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.013456-5, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 27-08-2015).
Data do Julgamento
:
27/08/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rafael Brüning
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Santo Amaro da Imperatriz
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