TJSC 2015.013751-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DECISÃO IMPUGNADA QUE DEFERE A GUARDA DE MENOR À GENITORA. INFANTE QUE PASSA A RESIDIR EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DESSE ÓRGÃO JULGADOR PARA ANALISAR A MATÉRIA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.013751-6, de Tubarão, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 14-05-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DECISÃO IMPUGNADA QUE DEFERE A GUARDA DE MENOR À GENITORA. INFANTE QUE PASSA A RESIDIR EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DESSE ÓRGÃO JULGADOR PARA ANALISAR A MATÉRIA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.013751-6, de Tubarão, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 14-05-2015).
Data do Julgamento
:
14/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Miriam Regina Garcia Cavalcanti
Relator(a)
:
Joel Figueira Júnior
Comarca
:
Tubarão
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