TJSC 2015.013858-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO ABSOLUTÓRIO FUNDADO NA AUSÊNCIA DE PROVAS. AFASTAMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHA OCULAR. FIRME ELENCO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Nos delitos cometidos no âmbito familiar, o depoimento da vítima e de pessoas com convivência naquele ambiente possuem alto valor probatório. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.013858-7, de Criciúma, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 20-04-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO ABSOLUTÓRIO FUNDADO NA AUSÊNCIA DE PROVAS. AFASTAMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHA OCULAR. FIRME ELENCO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Nos delitos cometidos no âmbito familiar, o depoimento da vítima e de pessoas com convivência naquele ambiente possuem alto valor probatório. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.013858-7, de Criciúma, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 20-04-2015).
Data do Julgamento
:
20/04/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
Criciúma
Mostrar discussão