DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL E FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C DANOS MORAIS - AGRESSÕES FÍSICAS - PROCEDÊNCIA PARCIAL - RECURSOS PRINCIPAL DO RÉU E ADESIVO DA AUTORA - ANÁLISE CONJUNTA - 1. AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - INACOLHIMENTO - AGRESSÕES FÍSICAS - MÚLTIPLAS LESÕES - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZATÓRIA MANTIDA - 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO - VALOR ADEQUADO E PROPORCIONAL - ALTERAÇÃO DESNECESSÁRIA - RECURSOS DESPROVIDOS - SENTENÇA MANTIDA. 1. Lesões corporais graves praticadas pelo marido contra a mulher que ensejam sua condenação criminal por tentativa de homicídio caracterizam danos morais in re ipsa, devendo o agressor reparar os prejuízos morais decorrentes. 2. Mantém-se o valor dos danos morais quando arbitrados em conformidade com os requisitos da razoabilidade e da proporcionalidade. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.014158-4, de Rio do Sul, rel. Des. Monteiro Rocha, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 09-04-2015).