APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO TENTADO (ART. 213, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA BEM DEMONSTRADA. NARRATIVA DO RÉU QUE NÃO ENCONTRA SUSTENTAÇÃO NA PROVA COLIGIDA NOS AUTOS. PALAVRAS FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA QUE BEM NARROU TODO O OCORRIDO. ACUSADO DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELA OFENDIDA. DESCOBERTA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO ACUSADO NO LOCAL DOS FATOS. ALEGAÇÃO DE QUE HAVIAM SIDO EXTRAVIADOS DIAS ANTES. INSUBSISTÊNCIA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA DE FURTO. INVIABILIDADE. ACUSADO QUE, NAQUELA OCASIÃO, DISSE QUE NÃO TINHA INTERESSE EM DINHEIRO E NÃO SUBTRAIU PARA SI OS PERTENCES DA VÍTIMA QUE FICARAM NO LOCAL NO MOMENTO EM QUE ELA CONSEGUIU SE DESVINCILHAR DO ACUSADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE SOB O FUNDAMENTO DE QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME, CONSUBSTANCIADAS NA ABORDAGEM SORRATEIRA E EM LOCAL AFASTADO IMPLICAM MAIOR REPROVAÇÃO DA CONDUTA. DESCABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DESBORDAM OS ELEMENTOS NORMAIS À ESPÉCIE. REDUÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE OU SUA SUSPENSÃO CONDICIONAL. BENEFÍCIOS INDEVIDOS. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO INDICAM ADEQUADO O DEFERIMENTO DAS BENESSES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.014286-1, de Indaial, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 07-05-2015).