APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA PELOS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS, PRESTADOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO ACUSADO, NA FASE EXTRAJUDICIAL, E CONFIRMADO EM JUÍZO, ALÉM DE DOCUMENTO QUE DEIXOU CAIR NO LOCAL DO ASSAQUE. RELATO DO POLICIAL RESPONSÁVEL PELA INVESTIGAÇÃO DANDO CONTA DA SEMELHANÇA ENTRE O ACUSADO E O AGENTE QUE APARECE NAS IMAGENS DO CIRCUITO INTERNO DE SEGURANÇA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE À PRESERVAÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA ROUBO IMPRÓPRIO (ART. 157, § 1º, DO CP). PLEITO INVIÁVEL. DEMONSTRADO O EMPREGO DE VIOLÊNCIA COM A INTENÇÃO DE SUBTRAIR OS BENS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.014406-1, de Joinville, rel. Des. Leopoldo Augusto Brüggemann, Terceira Câmara Criminal, j. 12-05-2015).