RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISO II, C/C O ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO PARA O DELITO DE LESÕES CORPORAIS. ALEGADA A AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. IMPOSSIBILIDADE. RECORRENTE QUE DESFERIU GOLPES DE FACA NO ABDÔMEN E PERNAS DA VÍTIMA, QUE NÃO FALECEU DEVIDO À INTERVENÇÃO DE TERCEIRO E AO PRONTO ATENDIMENTO CIRÚRGICO. DEPOIMENTOS QUE DENOTAM O DOLO NA CONDUTA. DECISÃO DE PRONÚNCIA QUE, ADEMAIS, CONSTITUI MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PRESERVADA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DE MOTIVO TORPE POR FALTA DE PROVAS. INVIABILIDADE. CRIME POSSIVELMENTE OCORRIDO POR VINGANÇA. VÍTIMA QUE REVELOU TRAIÇÃO À ESPOSA DO RECORRENTE. DESAVENÇA BANAL QUE CARACTERIZA, EM TESE, MOTIVAÇÃO REPUGNANTE. PROVAS SUFICIENTES PARA A MANUTENÇÃO DA QUALIFICADORA NESTA ETAPA PROCESSUAL. EXAME APROFUNDADO QUE COMPETE AO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI. PRECEDENTES. DE OFÍCIO, CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA, A FIM DE CLASSIFICAR A CONDUTA NO ART. 121, §2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL, IMPUTADO NA DENÚNCIA E CONTRADITADO O MOTIVO TORPE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2015.014419-5, de Rio do Sul, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 14-07-2015).