TJSC 2015.014770-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PEDIDO LIMINAR. RECONSIDERAÇÃO DE PARTE DA DECISÃO PELO JUÍZO, QUANTO À GUARDA DO FILHO COMUM E ALIMENTOS QUE LHE SÃO DEVIDOS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NO PONTO. ALIMENTOS TRANSITÓRIOS. FIXAÇÃO EM FAVOR DA EX-CONVIVENTE. PROVA DA DESNECESSIDADE. AGRAVADA QUE É JOVEM, POSSUI EMPREGO FIXO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E BOA SAÚDE. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.014770-6, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 01-10-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PEDIDO LIMINAR. RECONSIDERAÇÃO DE PARTE DA DECISÃO PELO JUÍZO, QUANTO À GUARDA DO FILHO COMUM E ALIMENTOS QUE LHE SÃO DEVIDOS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NO PONTO. ALIMENTOS TRANSITÓRIOS. FIXAÇÃO EM FAVOR DA EX-CONVIVENTE. PROVA DA DESNECESSIDADE. AGRAVADA QUE É JOVEM, POSSUI EMPREGO FIXO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E BOA SAÚDE. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.014770-6, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 01-10-2015).
Data do Julgamento
:
01/10/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cyd Carlos da Silveira
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Capital - Norte da Ilha
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