TJSC 2015.014890-4 (Acórdão)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Participação financeira. Cálculo do credor. Adequação. Nulidade da decisão recorrida. Preliminar rejeitada. Dobra acionária. Objeto de outra demanda. Pedido reiterado nesta ação. Lealdade e boa-fé. Inobservância. Apenamento por litigância de má-fé. Manutenção. Desprovimento. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.014890-4, de Joinville, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 18-08-2015).
Ementa
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Participação financeira. Cálculo do credor. Adequação. Nulidade da decisão recorrida. Preliminar rejeitada. Dobra acionária. Objeto de outra demanda. Pedido reiterado nesta ação. Lealdade e boa-fé. Inobservância. Apenamento por litigância de má-fé. Manutenção. Desprovimento. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.014890-4, de Joinville, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 18-08-2015).
Data do Julgamento
:
18/08/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Uziel Nunes de Oliveira
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Joinville
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