TJSC 2015.015360-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALMEJADA REDUÇÃO DO QUANTUM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECORRENTE QUE PUGNA PELA MINORAÇÃO DO ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE. AUTOR QUE NÃO LOGROU COMPROVAR, SEGURAMENTE, SUA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA CUMPRIR COM A OBRIGAÇÃO. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CPC, E ART. 1.699 DO CC. PENSÃO ALIMENTÍCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.015360-6, de Balneário Piçarras, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 07-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALMEJADA REDUÇÃO DO QUANTUM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECORRENTE QUE PUGNA PELA MINORAÇÃO DO ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE. AUTOR QUE NÃO LOGROU COMPROVAR, SEGURAMENTE, SUA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA CUMPRIR COM A OBRIGAÇÃO. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CPC, E ART. 1.699 DO CC. PENSÃO ALIMENTÍCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.015360-6, de Balneário Piçarras, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 07-07-2015).
Data do Julgamento
:
07/07/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marcelo Trevisan Tambosi
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Balneário Piçarras
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