TJSC 2015.016052-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA COM RELAÇÃO AO DELITO DE AMEAÇA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE SUBSTRATO PROBATÓRIO SEGURO PARA A CONDENAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADOS PELA PALAVRA DAS VÍTIMAS. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES QUE DÃO CONTA DO COMETIMENTO DO DELITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.016052-2, de Quilombo, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 01-10-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA COM RELAÇÃO AO DELITO DE AMEAÇA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE SUBSTRATO PROBATÓRIO SEGURO PARA A CONDENAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADOS PELA PALAVRA DAS VÍTIMAS. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES QUE DÃO CONTA DO COMETIMENTO DO DELITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.016052-2, de Quilombo, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 01-10-2015).
Data do Julgamento
:
01/10/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Kledson Gewehr
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Quilombo
Mostrar discussão