TJSC 2015.017012-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. DEMANDA INTENTADA PELO PAI DO INFANTE CONTRA A GENITORA. MENINO MANTIDO SOB A GUARDA DA MÃE DESDE A SEPARAÇÃO DOS PAIS. PARTES COM RELACIONAMENTO CONFLITUOSO. INVIABILIDADE DE MODIFICAR A GUARDA UNILATERAL PARA COMPARTILHADA, CONFORME PRETENDE O GENITOR. DINÂMICA FAMILIAR FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO EM FAVOR DA GENITORA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR. TUTELA ANTECIPADA NÃO CONCEDIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.017012-1, de Forquilhinha, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 02-07-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. DEMANDA INTENTADA PELO PAI DO INFANTE CONTRA A GENITORA. MENINO MANTIDO SOB A GUARDA DA MÃE DESDE A SEPARAÇÃO DOS PAIS. PARTES COM RELACIONAMENTO CONFLITUOSO. INVIABILIDADE DE MODIFICAR A GUARDA UNILATERAL PARA COMPARTILHADA, CONFORME PRETENDE O GENITOR. DINÂMICA FAMILIAR FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO EM FAVOR DA GENITORA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR. TUTELA ANTECIPADA NÃO CONCEDIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.017012-1, de Forquilhinha, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 02-07-2015).
Data do Julgamento
:
02/07/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Felippi Ambrósio
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Forquilhinha
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