TJSC 2015.017243-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, § 2º, I E II, DO CP. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE AMBOS OS RÉUS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA NOS AUTOS. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO PELAS VÍTIMAS E TESTEMUNHA. DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS QUE DÃO CONTA DA PRÁTICA DO DELITO PELOS ACUSADOS CORROBORADO PELAS DECLARAÇÕES DA TESTEMUNHA PRESENCIAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.017243-1, de Itapema, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 06-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, § 2º, I E II, DO CP. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE AMBOS OS RÉUS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA NOS AUTOS. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO PELAS VÍTIMAS E TESTEMUNHA. DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS QUE DÃO CONTA DA PRÁTICA DO DELITO PELOS ACUSADOS CORROBORADO PELAS DECLARAÇÕES DA TESTEMUNHA PRESENCIAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.017243-1, de Itapema, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 06-08-2015).
Data do Julgamento
:
06/08/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Marivone Koncikoski Abreu
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Itapema
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