TJSC 2015.017411-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA (ART. 157, § 2º, I, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA BEM DEMONSTRADAS. TESE DEFENSIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. DESCABIMENTO. RELATO FIRME E COERENTE DA VÍTIMA, CONFIRMADO PELOS POLICIAIS, QUE DEMONSTRA A UTILIZAÇÃO DE UMA ESPÁTULA COMO ARMA, ALÉM DE PEQUENO CORTE SOFRIDO PELA VÍTIMA. ADEQUAÇÃO TÍPICA DA CONDUTA AO CRIME DE ROUBO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE. INVIABILIDADE. EMPREGO DE ARMA QUE RESTOU BEM EVIDENCIADO NOS AUTOS. AUMENTO DE PENA QUE É DEVIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.017411-2, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 28-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA (ART. 157, § 2º, I, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA BEM DEMONSTRADAS. TESE DEFENSIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. DESCABIMENTO. RELATO FIRME E COERENTE DA VÍTIMA, CONFIRMADO PELOS POLICIAIS, QUE DEMONSTRA A UTILIZAÇÃO DE UMA ESPÁTULA COMO ARMA, ALÉM DE PEQUENO CORTE SOFRIDO PELA VÍTIMA. ADEQUAÇÃO TÍPICA DA CONDUTA AO CRIME DE ROUBO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE. INVIABILIDADE. EMPREGO DE ARMA QUE RESTOU BEM EVIDENCIADO NOS AUTOS. AUMENTO DE PENA QUE É DEVIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.017411-2, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 28-05-2015).
Data do Julgamento
:
28/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Luciano Fernandes da Silva
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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