TJSC 2015.017420-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. ALEGADA A INEXISTÊNCIA DE CULPA DO RÉU. INVIABILIDADE. AGENTE QUE, DE FORMA IMPRUDENTE, CONDUZ VEÍCULO EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL, PERDE O CONTROLE DO AUTOMÓVEL E COLIDE COM ÁRVORES RESULTANDO NO ÓBITO DO CARONEIRO. ACIDENTE QUE OCORREU ENQUANTO CHOVIA. CULPA, NA MODALIDADE IMPRUDÊNCIA, CARACTERIZADA. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.017420-8, de Canoinhas, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 04-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. ALEGADA A INEXISTÊNCIA DE CULPA DO RÉU. INVIABILIDADE. AGENTE QUE, DE FORMA IMPRUDENTE, CONDUZ VEÍCULO EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL, PERDE O CONTROLE DO AUTOMÓVEL E COLIDE COM ÁRVORES RESULTANDO NO ÓBITO DO CARONEIRO. ACIDENTE QUE OCORREU ENQUANTO CHOVIA. CULPA, NA MODALIDADE IMPRUDÊNCIA, CARACTERIZADA. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.017420-8, de Canoinhas, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 04-08-2015).
Data do Julgamento
:
04/08/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
João Carlos Franco
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Canoinhas
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