TJSC 2015.017545-1 (Acórdão)
AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ESPÉCIE ACIDENTÁRIA. IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. DÚVIDAS A RESPEITO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO AUTOR. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ESCLARECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. SENTENÇA CASSADA. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. AGRAVO RETIDO PROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.017545-1, de Videira, rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, Segunda Câmara de Direito Público, j. 01-09-2015).
Ementa
AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ESPÉCIE ACIDENTÁRIA. IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. DÚVIDAS A RESPEITO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO AUTOR. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ESCLARECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. SENTENÇA CASSADA. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. AGRAVO RETIDO PROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.017545-1, de Videira, rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, Segunda Câmara de Direito Público, j. 01-09-2015).
Data do Julgamento
:
01/09/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Fernando Machado Carboni
Relator(a)
:
Sérgio Roberto Baasch Luz
Comarca
:
Videira
Mostrar discussão