APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RESISTÊNCIA (ART. 329 DO CÓDIGO PENAL) E LESÃO CORPORAL LEVE (ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. RESISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. OPOSIÇÃO VIOLENTA A ATO LEGAL VERIFICADA. RÉU QUE RESISTIU VIOLENTAMENTE À PRISÃO EM FLAGRANTE. PALAVRAS DOS POLICIAIS MILITARES E TESTEMUNHAS, ALIADAS AO AUTO DE RESISTÊNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. LESÃO CORPORAL LEVE. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA OU, AO MENOS, DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL CULPOSA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RÉU QUE TOMOU BASTÃO DE POLICIAL E UTILIZOU-O PARA AGREDIR OS AGENTES, CAUSANDO LESÃO LEVE EM UM DELES. DOLO EVIDENCIADO. CONDENAÇÃO MANTIDA NA MODALIDADE DOLOSA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.017710-1, de Curitibanos, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 15-12-2015).