TJSC 2015.018208-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REIVINDICATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. DÚVIDA QUANTO AO TÍTULO DE PROPRIEDADE. POSSE INJUSTA NÃO EVIDENCIADA A CONTENTO. SOPESAMENTO, ADEMAIS, DOS INTERESSES EM CONFLITO. IRREPARABILIDADE DA LESÃO AO DIREITO DA AGRAVADA, CASO DEFERIDA A LIMINAR. POSSIBILIDADE DE RESGUARDO DO DIREITO DO DEMANDANTE, DE MERA FRUIÇÃO, POR MEIO DE INDENIZAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.018208-5, de Blumenau, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-11-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REIVINDICATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. DÚVIDA QUANTO AO TÍTULO DE PROPRIEDADE. POSSE INJUSTA NÃO EVIDENCIADA A CONTENTO. SOPESAMENTO, ADEMAIS, DOS INTERESSES EM CONFLITO. IRREPARABILIDADE DA LESÃO AO DIREITO DA AGRAVADA, CASO DEFERIDA A LIMINAR. POSSIBILIDADE DE RESGUARDO DO DIREITO DO DEMANDANTE, DE MERA FRUIÇÃO, POR MEIO DE INDENIZAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.018208-5, de Blumenau, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-11-2015).
Data do Julgamento
:
19/11/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marcos D'Avila Scherer
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Blumenau
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