TJSC 2015.019299-0 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. JUÍZO A QUO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. INSURGÊNCIA DA RÉ. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO PRESENTE INCONFORMISMO. SOBREVINDA SENTENÇA NO JUÍZO DE ORIGEM. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. ENFOQUE PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.019299-0, da Capital, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 21-01-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. JUÍZO A QUO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. INSURGÊNCIA DA RÉ. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO PRESENTE INCONFORMISMO. SOBREVINDA SENTENÇA NO JUÍZO DE ORIGEM. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. ENFOQUE PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.019299-0, da Capital, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 21-01-2016).
Data do Julgamento
:
21/01/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque
Relator(a)
:
Rosane Portella Wolff
Comarca
:
Capital
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