TJSC 2015.019443-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. VIAS DE FATO E AMEAÇA PROFERIDA CONTRA EX-COMPANHEIRA. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA NO CONTEXTO PROBATÓRIO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA CONFIRMANDO QUE O ACUSADO AMEAÇOU DE "ARREBENTÁ-LA". PALAVRAS CONFIRMADAS POR TESTEMUNHAS, PRESENTES POR OCASIÃO DO FATOS. ELEMENTARES DO CRIME - PROMESSA DE MAL INJUSTO E GRAVE - DELINEADAS NA PROVA REUNIDA DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIAS DE FATO CONFIGURADAS NA CONDUTA DE O AGENTE AGARRAR E EMPURRAR A VÍTIMA. PROVA INEQUÍVOCA A RESPEITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.019443-7, de São Carlos, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 21-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. VIAS DE FATO E AMEAÇA PROFERIDA CONTRA EX-COMPANHEIRA. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA NO CONTEXTO PROBATÓRIO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA CONFIRMANDO QUE O ACUSADO AMEAÇOU DE "ARREBENTÁ-LA". PALAVRAS CONFIRMADAS POR TESTEMUNHAS, PRESENTES POR OCASIÃO DO FATOS. ELEMENTARES DO CRIME - PROMESSA DE MAL INJUSTO E GRAVE - DELINEADAS NA PROVA REUNIDA DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIAS DE FATO CONFIGURADAS NA CONDUTA DE O AGENTE AGARRAR E EMPURRAR A VÍTIMA. PROVA INEQUÍVOCA A RESPEITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.019443-7, de São Carlos, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 21-05-2015).
Data do Julgamento
:
21/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Lizandra Pinto de Souza
Relator(a)
:
Newton Varella Júnior
Comarca
:
São Carlos
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