TJSC 2015.019564-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS INCONTESTES. PALAVRAS DA VÍTIMA, RECONHECIMENTO EFETUADO POR TESTEMUNHAS E CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL, QUE NÃO DEIXAM DÚVIDAS QUANTO À OCORRÊNCIA DO DELITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Cabalmente comprovada a prática do crime de latrocínio tentado por meio da confissão extrajudicial, depoimento da vítima, corroborados por depoimentos testemunhais prestados em Juízo que, inclusive, reconheceram o réu, afasta-se o pleito absolutório. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.019564-2, da Capital, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 23-06-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS INCONTESTES. PALAVRAS DA VÍTIMA, RECONHECIMENTO EFETUADO POR TESTEMUNHAS E CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL, QUE NÃO DEIXAM DÚVIDAS QUANTO À OCORRÊNCIA DO DELITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Cabalmente comprovada a prática do crime de latrocínio tentado por meio da confissão extrajudicial, depoimento da vítima, corroborados por depoimentos testemunhais prestados em Juízo que, inclusive, reconheceram o réu, afasta-se o pleito absolutório. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.019564-2, da Capital, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 23-06-2015).
Data do Julgamento
:
23/06/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Marcelo Carlin
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
Capital
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