TJSC 2015.020415-4 (Acórdão)
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. ACTIO AJUIZADA PELO GENITOR APÓS A SAÍDA DA FILHA DA RESIDÊNCIA MATERNA EM RAZÃO DE DESENTENDIMENTOS COM A GENITORA. FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA. SUPERVENIENTE RETORNO DA FILHA AO CONVÍVIO MATERNO. CONTEXTO QUE EVIDENCIA A SUPERAÇÃO DAS DESAVENÇAS E O BOM RELACIONAMENTO DA FILHA COM OS PAIS. POSSIBILIDADE DE COMPARTILHAMENTO DA GUARDA A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR CONVIVÊNCIA E FORTALECER OS VÍNCULOS AFETIVOS. PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.020415-4, de Curitibanos, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 20-10-2015).
Ementa
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. ACTIO AJUIZADA PELO GENITOR APÓS A SAÍDA DA FILHA DA RESIDÊNCIA MATERNA EM RAZÃO DE DESENTENDIMENTOS COM A GENITORA. FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA. SUPERVENIENTE RETORNO DA FILHA AO CONVÍVIO MATERNO. CONTEXTO QUE EVIDENCIA A SUPERAÇÃO DAS DESAVENÇAS E O BOM RELACIONAMENTO DA FILHA COM OS PAIS. POSSIBILIDADE DE COMPARTILHAMENTO DA GUARDA A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR CONVIVÊNCIA E FORTALECER OS VÍNCULOS AFETIVOS. PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.020415-4, de Curitibanos, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 20-10-2015).
Data do Julgamento
:
20/10/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Júlio César Bernardes
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Curitibanos
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