TJSC 2015.020971-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR. 1. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). ACOLHIMENTO. AUTOR, IDOSO, QUE É LUDIBRIADO PELA PARTE RÉ COM PRODUTO FISIOTERÁPICO, O QUAL NÃO PRODUZ OS EFEITOS APONTADOS PELA FORNECEDORA (CURA DOS MALES DO DEMANDANTE). MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA O VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 2. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.020971-4, de Lages, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 16-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR. 1. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). ACOLHIMENTO. AUTOR, IDOSO, QUE É LUDIBRIADO PELA PARTE RÉ COM PRODUTO FISIOTERÁPICO, O QUAL NÃO PRODUZ OS EFEITOS APONTADOS PELA FORNECEDORA (CURA DOS MALES DO DEMANDANTE). MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA O VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 2. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.020971-4, de Lages, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 16-07-2015).
Data do Julgamento
:
16/07/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Joarez Rusch
Relator(a)
:
Raulino Jacó Brüning
Comarca
:
Lages
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