TJSC 2015.021432-0 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E TRÁFICO DE DROGAS. CÓDIGO PENAL, ART. 121, § 2.º, II E IV, C/C ART. 14, II. LEI N. 11.343/06, ART. 33, CAPUT. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO WRIT. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.021432-0, de Criciúma, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j. 03-06-2015).
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E TRÁFICO DE DROGAS. CÓDIGO PENAL, ART. 121, § 2.º, II E IV, C/C ART. 14, II. LEI N. 11.343/06, ART. 33, CAPUT. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO WRIT. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.021432-0, de Criciúma, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j. 03-06-2015).
Data do Julgamento
:
03/06/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Roberto Lucas Pacheco
Comarca
:
Criciúma
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