TJSC 2015.022091-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO EM LIDE REVISIONAL DE ALIMENTOS. IMPUGNADO RECORRENTE QUE ALEGA ATRIBULAÇÕES FINANCEIRAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGADAS DIFICULDADES. MANUTENÇÃO DE VASTO PATRIMÔNIO QUE DEMANDA GASTOS DE MANUTENÇÃO E IMPOSTOS (VEÍCULOS E IMÓVEIS). ATIVIDADE PROFISSIONAL RENTÁVEL. RECENTE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE VAI CONTRA ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES ECONÔMICAS NO SETOR. COMPROVANTE DE RENDA DERRUÍDO PELA FARTA PROVA CONTIDA NOS AUTOS. DECISÃO MANTIDA. GRATUIDADE CASSADA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.022091-4, de Rio do Sul, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 11-06-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO EM LIDE REVISIONAL DE ALIMENTOS. IMPUGNADO RECORRENTE QUE ALEGA ATRIBULAÇÕES FINANCEIRAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGADAS DIFICULDADES. MANUTENÇÃO DE VASTO PATRIMÔNIO QUE DEMANDA GASTOS DE MANUTENÇÃO E IMPOSTOS (VEÍCULOS E IMÓVEIS). ATIVIDADE PROFISSIONAL RENTÁVEL. RECENTE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE VAI CONTRA ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES ECONÔMICAS NO SETOR. COMPROVANTE DE RENDA DERRUÍDO PELA FARTA PROVA CONTIDA NOS AUTOS. DECISÃO MANTIDA. GRATUIDADE CASSADA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.022091-4, de Rio do Sul, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 11-06-2015).
Data do Julgamento
:
11/06/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Renato Guilherme Gomes Cunha
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Rio do Sul
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