TJSC 2015.022475-4 (Acórdão)
APELAÇÃO. INFORTUNÍSTICA. ALEGAÇÃO DE ACIDENTE IN ITINERE. FATO NÃO COMPROVADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR PELA OBTENÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO, POR ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Não tendo o obreiro provado que foi vítima de acidente in itinere, defeso remanesce conceder-lhe o benefício acidentário vindicado. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.022475-4, de Concórdia, rel. Des. João Henrique Blasi, Segunda Câmara de Direito Público, j. 02-02-2016).
Ementa
APELAÇÃO. INFORTUNÍSTICA. ALEGAÇÃO DE ACIDENTE IN ITINERE. FATO NÃO COMPROVADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR PELA OBTENÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO, POR ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Não tendo o obreiro provado que foi vítima de acidente in itinere, defeso remanesce conceder-lhe o benefício acidentário vindicado. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.022475-4, de Concórdia, rel. Des. João Henrique Blasi, Segunda Câmara de Direito Público, j. 02-02-2016).
Data do Julgamento
:
02/02/2016
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Ederson Tortelli
Relator(a)
:
João Henrique Blasi
Comarca
:
Concórdia
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