TJSC 2015.022625-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO A SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DA TELEFONIA. EXTINÇÃO DO FEITO, DIANTE DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. ADEQUAÇÃO DO CÁLCULO PELO EXEQUENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. DIVERGÊNCIA DE VALORES APRESENTADOS PELAS PARTES. EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 475-B DO CPC. REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA. SENTENÇA CASSADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. Recurso conhecido e provido. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.022625-3, de Joinville, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 30-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO A SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DA TELEFONIA. EXTINÇÃO DO FEITO, DIANTE DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. ADEQUAÇÃO DO CÁLCULO PELO EXEQUENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. DIVERGÊNCIA DE VALORES APRESENTADOS PELAS PARTES. EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 475-B DO CPC. REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA. SENTENÇA CASSADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. Recurso conhecido e provido. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.022625-3, de Joinville, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 30-07-2015).
Data do Julgamento
:
30/07/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Rogério Manke
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Joinville
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