TJSC 2015.024825-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. LINHA UTILIZADA PELA EMPRESA ACIONANTE EM MATERIAL GRÁFICO E DE DIVULGAÇÃO. PEDIDO DE PORTABILIDADE. DEMORA EXACERBADA E INJUSTIFICADA. INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO POR CERCA DE NOVE MESES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ATITUDE QUE TRANSCENDE O DISSABOR E TIPIFICA MENOSPREZO. DANO MORAL PATENTEADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. JUROS DE MORA. FLUÊNCIA A CONTAR DO EVENTO DANOSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.024825-9, de Joinville, rel. Des. João Henrique Blasi, Segunda Câmara de Direito Público, j. 14-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. LINHA UTILIZADA PELA EMPRESA ACIONANTE EM MATERIAL GRÁFICO E DE DIVULGAÇÃO. PEDIDO DE PORTABILIDADE. DEMORA EXACERBADA E INJUSTIFICADA. INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO POR CERCA DE NOVE MESES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ATITUDE QUE TRANSCENDE O DISSABOR E TIPIFICA MENOSPREZO. DANO MORAL PATENTEADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. JUROS DE MORA. FLUÊNCIA A CONTAR DO EVENTO DANOSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.024825-9, de Joinville, rel. Des. João Henrique Blasi, Segunda Câmara de Direito Público, j. 14-07-2015).
Data do Julgamento
:
14/07/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Uziel Nunes de Oliveira
Relator(a)
:
João Henrique Blasi
Comarca
:
Joinville
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