TJSC 2015.025110-8 (Acórdão)
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES OBJETIVANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CULPA DA PARTE RÉ INCONTROVERSA. PLEITO INDENIZATÓRIO RESTRITO AOS DANOS MORAIS. AUTORES QUE SE LIMITARAM A ALEGAR QUE O BOLETIM DE OCORRÊNCIA E O DEPOIMENTO DE UMA TESTEMUNHA INDICAM A GRAVIDADE DAS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS COM O INFORTÚNIO E, PORTANTO, O ABALO MORAL SOFRIDO. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DAS LESÕES, TEMPO E MODO DO TRATAMENTO, BEM COMO A RELAÇÃO DESTAS CIRCUNSTÂNCIAS COM O ALEGADO ABALO PSICOLÓGICO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. ÔNUS DOS AUTORES, A TEOR DO ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVER DE INDENIZAR IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.025110-8, de Blumenau, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 23-06-2015).
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES OBJETIVANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CULPA DA PARTE RÉ INCONTROVERSA. PLEITO INDENIZATÓRIO RESTRITO AOS DANOS MORAIS. AUTORES QUE SE LIMITARAM A ALEGAR QUE O BOLETIM DE OCORRÊNCIA E O DEPOIMENTO DE UMA TESTEMUNHA INDICAM A GRAVIDADE DAS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS COM O INFORTÚNIO E, PORTANTO, O ABALO MORAL SOFRIDO. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DAS LESÕES, TEMPO E MODO DO TRATAMENTO, BEM COMO A RELAÇÃO DESTAS CIRCUNSTÂNCIAS COM O ALEGADO ABALO PSICOLÓGICO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. ÔNUS DOS AUTORES, A TEOR DO ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVER DE INDENIZAR IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.025110-8, de Blumenau, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 23-06-2015).
Data do Julgamento
:
23/06/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sérgio Agenor de Aragão
Relator(a)
:
Marcus Tulio Sartorato
Comarca
:
Blumenau
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