TJSC 2015.025328-1 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS, CUMULADO COM RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE DO DELITO. PACIENTE QUE ATUA, EM TESE, EM CONCURSO DE AGENTES, INCLUSIVE ADOLESCENTES, E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO PARA A CONSECUÇÃO DA PRÁTICA DELITUOSA. FUNDAMENTAÇÃO CALCADA EM CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, SOBRETUDO NO MODUS OPERANDI DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.025328-1, de Xanxerê, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 07-05-2015).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS, CUMULADO COM RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE DO DELITO. PACIENTE QUE ATUA, EM TESE, EM CONCURSO DE AGENTES, INCLUSIVE ADOLESCENTES, E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO PARA A CONSECUÇÃO DA PRÁTICA DELITUOSA. FUNDAMENTAÇÃO CALCADA EM CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, SOBRETUDO NO MODUS OPERANDI DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.025328-1, de Xanxerê, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 07-05-2015).
Data do Julgamento
:
07/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Xanxerê
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