TJSC 2015.025834-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. ARTIGO 157, § 2°, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO DO APELANTE POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. AGENTE PREVIAMENTE ORGANIZADO COM UM COMPARSA NÃO IDENTIFICADO, QUE SUBTRAI, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, APROXIMADAMENTE R$ 30.000,00 EM JÓIAS E DINHEIRO DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. PROVAS TESTEMUNHAIS FIRMES E COERENTES EM AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO PENAL, CONFIRMANDO O CONTEXTO DA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO NARRADO NA DENÚNCIA. USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. MAJORANTES RECONHECIDAS. ÁLIBI NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.025834-6, de Ibirama, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 04-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. ARTIGO 157, § 2°, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO DO APELANTE POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. AGENTE PREVIAMENTE ORGANIZADO COM UM COMPARSA NÃO IDENTIFICADO, QUE SUBTRAI, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, APROXIMADAMENTE R$ 30.000,00 EM JÓIAS E DINHEIRO DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. PROVAS TESTEMUNHAIS FIRMES E COERENTES EM AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO PENAL, CONFIRMANDO O CONTEXTO DA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO NARRADO NA DENÚNCIA. USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. MAJORANTES RECONHECIDAS. ÁLIBI NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.025834-6, de Ibirama, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 04-08-2015).
Data do Julgamento
:
04/08/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Daniel Lazzarin Coutinho
Relator(a)
:
Ernani Guetten de Almeida
Comarca
:
Ibirama
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