TJSC 2015.026957-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS, DANOS MORAIS E ESTÉTICOS MOVIDA PELO LOCATÁRIO EM FACE DO LOCADOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR/LOCATÁRIO. PEDIDOS DE APLICAÇÃO DA CONFISSÃO FICTA AO DEMANDADO, IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA RESCISÃO DO CONTRATO LOCATÍCIO AO LOCADOR, E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS DEVIDAMENTE AFASTADOS NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 2015.026956-9 EM APENSO. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA RECONHECER A OCORRÊNCIA DE DANO MORAL E ESTÉTICO EM RAZÃO DE SUPOSTA AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA PELO LOCADOR/DEMANDADO. INSUBSISTÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE LESÕES CORPORAIS SOFRIDAS DESACOMPANHADAS DE SUBSTRATO PROBATÓRIO DA AUTORIA. PROVA ORAL EVIDENCIANDO TÃO SOMENTE A OCORRÊNCIA DE DESENTENDIMENTO VERBAL ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.026957-6, de Balneário Camboriú, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 15-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS, DANOS MORAIS E ESTÉTICOS MOVIDA PELO LOCATÁRIO EM FACE DO LOCADOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR/LOCATÁRIO. PEDIDOS DE APLICAÇÃO DA CONFISSÃO FICTA AO DEMANDADO, IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA RESCISÃO DO CONTRATO LOCATÍCIO AO LOCADOR, E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS DEVIDAMENTE AFASTADOS NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 2015.026956-9 EM APENSO. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA RECONHECER A OCORRÊNCIA DE DANO MORAL E ESTÉTICO EM RAZÃO DE SUPOSTA AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA PELO LOCADOR/DEMANDADO. INSUBSISTÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE LESÕES CORPORAIS SOFRIDAS DESACOMPANHADAS DE SUBSTRATO PROBATÓRIO DA AUTORIA. PROVA ORAL EVIDENCIANDO TÃO SOMENTE A OCORRÊNCIA DE DESENTENDIMENTO VERBAL ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.026957-6, de Balneário Camboriú, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 15-09-2015).
Data do Julgamento
:
15/09/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Patricia Nolli
Relator(a)
:
Denise Volpato
Comarca
:
Balneário Camboriú
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