TJSC 2015.027290-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INSURGÊNCIA RECURSAL. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA COM ADVENTO DE PROLE. CIRCUNSTÂNCIA QUE, ISOLADAMENTE, NÃO ENSEJA A MINORAÇÃO NA VERBA ALIMENTAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO ALIMENTANTE AFASTADA. MODIFICAÇÃO EVIDENCIADA COM ROBUSTEZ. PENSIONAMENTO QUE COMPROMETIA QUASE QUE METADE DO SALÁRIO INVIABILIZANDO A PRÓPRIA MANTENÇA. REDUÇÃO DEVIDA. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.027290-6, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 28-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INSURGÊNCIA RECURSAL. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA COM ADVENTO DE PROLE. CIRCUNSTÂNCIA QUE, ISOLADAMENTE, NÃO ENSEJA A MINORAÇÃO NA VERBA ALIMENTAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO ALIMENTANTE AFASTADA. MODIFICAÇÃO EVIDENCIADA COM ROBUSTEZ. PENSIONAMENTO QUE COMPROMETIA QUASE QUE METADE DO SALÁRIO INVIABILIZANDO A PRÓPRIA MANTENÇA. REDUÇÃO DEVIDA. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.027290-6, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 28-05-2015).
Data do Julgamento
:
28/05/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Erica Lourenço de Lima Ferreira
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Capital - Norte da Ilha
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