TJSC 2015.027890-8 (Acórdão)
PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - AFASTAMENTO DO RÉU - INDEFERIMENTO LIMINAR - INCONFORMISMO DA AUTORA - EXISTÊNCIA DE AGRESSÃO E AMEAÇA PELO EX COMPANHEIRO - AFASTAMENTO DO AGRAVADO DO LAR E DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL MANTIDO PELAS PARTES - INSUPORTABILIDADE DA VIDA COMUM - AFASTAMENTO DO LAR CONCEDIDO - RECURSO PROVIDO EM PARTE. É prudente a separação de corpos, com afastamento de um dos consortes da moradia do casal, para evitar acirramento no estado de litígio entre os companheiros. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.027890-8, de Criciúma, rel. Des. Monteiro Rocha, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 17-09-2015).
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - AFASTAMENTO DO RÉU - INDEFERIMENTO LIMINAR - INCONFORMISMO DA AUTORA - EXISTÊNCIA DE AGRESSÃO E AMEAÇA PELO EX COMPANHEIRO - AFASTAMENTO DO AGRAVADO DO LAR E DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL MANTIDO PELAS PARTES - INSUPORTABILIDADE DA VIDA COMUM - AFASTAMENTO DO LAR CONCEDIDO - RECURSO PROVIDO EM PARTE. É prudente a separação de corpos, com afastamento de um dos consortes da moradia do casal, para evitar acirramento no estado de litígio entre os companheiros. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.027890-8, de Criciúma, rel. Des. Monteiro Rocha, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 17-09-2015).
Data do Julgamento
:
17/09/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marlon Jesus Soares de Souza
Relator(a)
:
Monteiro Rocha
Comarca
:
Criciúma
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