TJSC 2015.028003-7 (Acórdão)
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA PROVISÓRIA - INDEFERIMENTO - IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA - FALECIMENTO DA RÉ - SENTENÇA EXTINTIVA - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. Consubstanciado o interesse processual na necessidade ou na utilidade da prestação jurisdicional, falece objeto ao agravo pela superveniente extinção dos autos principais. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.028003-7, de Joinville, rel. Des. Monteiro Rocha, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-03-2016).
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA PROVISÓRIA - INDEFERIMENTO - IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA - FALECIMENTO DA RÉ - SENTENÇA EXTINTIVA - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. Consubstanciado o interesse processual na necessidade ou na utilidade da prestação jurisdicional, falece objeto ao agravo pela superveniente extinção dos autos principais. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.028003-7, de Joinville, rel. Des. Monteiro Rocha, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-03-2016).
Data do Julgamento
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Fernando Speck de Souza
Relator(a)
:
Monteiro Rocha
Comarca
:
Joinville
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