TJSC 2015.028051-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REBELDIA DA DEMANDADA. PROCESSUAL CIVIL. PROLAÇÃO SUPERVENIENTE DE SENTENÇA PELO JUÍZO DE ORIGEM. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DA PERDA DE SEU OBJETO. ESVAZIAMENTO DO RECURSO COM SUA CONSEQUENTE EXTINÇÃO. REBELDIA PREJUDICADA. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.028051-8, de Jaraguá do Sul, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 04-08-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REBELDIA DA DEMANDADA. PROCESSUAL CIVIL. PROLAÇÃO SUPERVENIENTE DE SENTENÇA PELO JUÍZO DE ORIGEM. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DA PERDA DE SEU OBJETO. ESVAZIAMENTO DO RECURSO COM SUA CONSEQUENTE EXTINÇÃO. REBELDIA PREJUDICADA. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.028051-8, de Jaraguá do Sul, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 04-08-2015).
Data do Julgamento
:
04/08/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Leandro Katscharowski Aguiar
Relator(a)
:
José Carlos Carstens Köhler
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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