TJSC 2015.028076-9 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXTORSÃO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO. PEDIDO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA. LAUDO DE SANIDADE MENTAL QUE ATESTOU TRANSTORNO PSICOTICO E A INIMPUTABILIDADE DO PACIENTE. PROLAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE APROXIMA. JUIZ A QUO QUE BEM SABERÁ, COM BASE EM TODOS OS ELEMENTOS APURADOS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL, DEFINIR A MELHOR SOLUÇÃO PARA O PACIENTE EM RAZÃO DO LAUDO APRESENTADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.028076-9, de Tubarão, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j. 03-06-2015).
Ementa
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXTORSÃO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO. PEDIDO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA. LAUDO DE SANIDADE MENTAL QUE ATESTOU TRANSTORNO PSICOTICO E A INIMPUTABILIDADE DO PACIENTE. PROLAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE APROXIMA. JUIZ A QUO QUE BEM SABERÁ, COM BASE EM TODOS OS ELEMENTOS APURADOS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL, DEFINIR A MELHOR SOLUÇÃO PARA O PACIENTE EM RAZÃO DO LAUDO APRESENTADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.028076-9, de Tubarão, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j. 03-06-2015).
Data do Julgamento
:
03/06/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Roberto Lucas Pacheco
Comarca
:
Tubarão
Mostrar discussão