TJSC 2015.028330-1 (Acórdão)
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PERIGO COMUM. INICIAL APÓCRIFA. NÃO CONHECIMENTO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.028330-1, de Sombrio, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 02-06-2015).
Ementa
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PERIGO COMUM. INICIAL APÓCRIFA. NÃO CONHECIMENTO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.028330-1, de Sombrio, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 02-06-2015).
Data do Julgamento
:
02/06/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Sombrio
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